Quem tem direito? Categorias e critérios
Existem diferentes categorias reconhecidas pela normativa:
- Consumidor vulnerable: famílias cuja renda por membro se encontra abaixo de determinados limites estabelecidos em função do IPREM (indexador usado em Espanha) e do número de membros da unidade de convivência.
- Consumidor vulnerable severo: unidade com situação económica muito precária que cumpre requisitos mais estritos; o nível de desconto é maior neste caso.
- Pensionistas: titulares de pensão contributiva com rendimentos por baixo dos limites podem aceder a condições específicas.
- Famílias numerosas e pessoas com dependentes a cargo ou com grau de dependência reconhecido: podem ter prioridade ou requisitos adaptados.
Cada categoria tem critérios concretos (valores de rendimento, composição da unidade de convivência, pertença a programas sociais). Recomenda-se consultar a tabela de limites atualizada no site do Ministério.
Quanto se desconta? Percentuais relevantes em 2025
Em 2025 os descontos foram alterados temporariamente em resposta às políticas sociais do Governo.
Os percentuais variaram ao longo do ano em janelas temporais; as cifras mais importantes a conhecer (consulte sempre a página oficial para atualizações) foram:
- Consumidor vulnerable: percentuais temporários de 50% (início de 2025) e depois ajustados para 42,5% na segunda metade do ano.
- Consumidor vulnerable severo: percentuais temporários de 65% e depois 57,5% para determinados períodos de 2025.
Esses aumentos temporários visavam mitigar o impacto da inflação energética, e o Governo prevê reajustes conforme a situação macroeconómica. Consulte a data exata e a janela aplicável antes de solicitar.