Como Calcular O Décimo Terceiro Salário
4. Aplicação dos Descontos
Após calcular o valor bruto do décimo terceiro salário, é necessário aplicar os descontos obrigatórios, que são:
- INSS: O desconto do INSS é calculado sobre o valor total do décimo terceiro. As alíquotas variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. Leia o Guia Prático Para Cálculo do INSS e saiba mais sobre os valores do INSS
- Imposto de Renda (IR): Caso o valor do décimo terceiro seja superior ao limite de isenção, o desconto do IR também deverá ser aplicado na segunda parcela.
Esses descontos serão aplicados na segunda parcela do décimo terceiro, que é a diferença entre o valor bruto e os descontos.
5. Pagamento em Duas Parcelas
Por fim, o pagamento do décimo terceiro salário pode ser feito em duas parcelas:
- Primeira Parcela: Equivalente à metade do valor bruto calculado, a primeira parcela (ou o valor total) deve ser paga até o dia 30 de novembro. Esta parcela é isenta de descontos.
Exemplo:- Valor Bruto Calculado: R$ 2.000
- Primeira Parcela: R$ 1.000 (50% do valor bruto)
- Segunda Parcela: A segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro, após a aplicação dos descontos de INSS e Imposto de Renda (se aplicável). O valor desta parcela será a diferença entre o valor bruto e os descontos aplicados.
Exemplo:- Valor Bruto Calculado: R$ 2.000
- Descontos (INSS e IR): R$ 200
- Segunda Parcela: R$ 800 (R$ 1.000 – R$ 200 de descontos)
Seguindo esses passos detalhados, você poderá calcular o décimo terceiro salário com precisão e garantir que o trabalhador receba o valor correto.
Considerações Especiais
1. Faltas e Licenças
Se o trabalhador teve faltas não justificadas que resultaram em ausência superior a 15 dias, esses meses não serão considerados para o cálculo do décimo terceiro. Licenças remuneradas e faltas justificadas não afetam o cálculo.
2. Rescisão Contratual
Em caso de rescisão do contrato de trabalho, o trabalhador tem direito ao décimo terceiro salário proporcional ao período trabalhado. O cálculo segue a mesma fórmula, considerando os meses trabalhados até a rescisão.
Conclusão
O cálculo do décimo terceiro salário é uma tarefa essencial tanto para trabalhadores quanto para empregadores, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que o trabalhador receba corretamente a gratificação a que tem direito. Com as instruções detalhadas apresentadas neste artigo, você saberá Como Calcular o Décimo Terceiro Salário de maneira precisa, garantindo que os valores estejam corretos.
