Quanto Recebe e Quem Pode Pedir o Benefício?
O valor da aposentadoria na Itália varia drasticamente conforme o histórico de cada indivíduo.
Desde a Reforma Dini, o cálculo é predominantemente contributivo: o INPS soma todas as contribuições nominais feitas pelo trabalhador, reajusta-as com base no PIB italiano e aplica um coeficiente de transformação que depende da idade em que a pessoa decide se aposentar.
Quanto mais tarde o indivíduo se aposenta, maior será o coeficiente e, consequentemente, o valor mensal recebido.
Quem pode pedir o benefício são todos os trabalhadores inscritos nas gestões do INPS, sejam eles dependentes do setor privado, público ou profissionais liberais.
Para aqueles que possuem rendas muito baixas, o governo italiano estabelece uma “pensão mínima”. Se o cálculo contributivo resultar em um valor inferior ao patamar social, o Estado pode integrar esse valor, desde que o beneficiário cumpra requisitos de renda pessoal e conjugal.
O uso de ferramentas como o simulador de pensão do INPS é altamente recomendado para obter uma estimativa real.
Assistência Social e o Assegno Sociale
Para os residentes na Itália que atingiram os 67 anos mas não possuem os 20 anos de contribuição necessários, o INPS disponibiliza o Assegno Sociale.
Este não é tecnicamente uma aposentadoria contributiva, mas sim uma prestação assistencial.
O objetivo é garantir um patamar mínimo de subsistência para idosos em condições de vulnerabilidade econômica.
Para solicitar o Assegno Sociale, o requerente deve residir de forma estável e contínua na Itália por pelo menos 10 anos.
O valor é ajustado anualmente e depende inteiramente da renda declarada através do ISEE (Indicatore della Situazione Economica Equivalente).
Se o idoso possuir outras fontes de renda, o valor do auxílio pode ser reduzido proporcionalmente. É uma rede de segurança vital que impede que milhares de pessoas fiquem desamparadas na velhice.