Neste guia completo, detalhamos cada etapa para você não ter erro.
O programa Voa Brasil deixou de ser uma promessa e se tornou uma realidade para milhões de brasileiros. No entanto, por se tratar de uma iniciativa que envolve o Governo Federal e as principais companhias aéreas (LATAM, Gol e Azul), existem detalhes nas “letras miúdas” que podem definir se você consegue ou não emitir sua passagem.
Regras de Elegibilidade
Quem Realmente Pode Participar?
O programa não é aberto para toda a população. O foco atual é a democratização do acesso para quem está fora do mercado de passagens aéreas.
- Aposentados do INSS: Não importa o valor da sua aposentadoria (seja um salário mínimo ou o teto), você está elegível. Pensionistas também podem participar em muitos casos, desde que o benefício seja vinculado ao INSS.
- O Critério dos 12 Meses: Este é o ponto onde muitos falham. O sistema faz um cruzamento de dados com a ANAC. Se o seu CPF constar em qualquer lista de passageiros de voos nacionais nos últimos 12 meses, o sistema bloqueará a compra até que esse prazo seja cumprido.
- Cotas por CPF: Cada beneficiário tem direito a duas passagens por ano (cada passagem corresponde a um trecho). Se você quiser ir e voltar, terá usado sua cota anual completa.