Tive o benefício negado ou cortado
O que fazer agora
Receber uma negativa do SNAP é frustrante. Mas uma negativa não é necessariamente a palavra final. Existe um processo formal de apelação, e ele funciona, especialmente quando a negativa foi por erro na documentação, informação incorreta, ou interpretação equivocada das regras.
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Por que os pedidos são negados
Os motivos mais comuns não têm a ver com falta de elegibilidade. A maioria das negativas acontece por documentação incompleta, informações inconsistentes no formulário, ou falha em comparecer à entrevista obrigatória.
Outros casos envolvem erros administrativos, o estado calculou a renda errado, não considerou uma dedução importante, ou interpretou incorretamente a situação do domicílio. Esses erros acontecem, e o processo de apelação existe exatamente para corrigi-los.
O direito à “Fair Hearing”
Todo solicitante que teve o pedido negado ou o benefício reduzido ou cortado tem o direito legal de solicitar uma audiência chamada de Fair Hearing. Esse é um processo formal onde você apresenta sua situação para um avaliador independente, que pode reverter a decisão original.
O prazo para solicitar a Fair Hearing varia por estado, mas geralmente é de 90 dias a partir da data da carta de negativa. Não espere, quanto mais cedo você solicitar, mais tempo tem para reunir documentos e se preparar.
Como solicitar a Fair Hearing
A carta de negativa ou corte que você recebe por correio ou email sempre indica como solicitar a audiência. Geralmente é por telefone ou formulário escrito enviado ao escritório local do SNAP.
Na solicitação, informe seu nome, número de caso, e o motivo pelo qual você acredita que a decisão foi incorreta. Você não precisa de advogado, mas pode levar alguém de confiança para te ajudar durante a audiência.
Se os benefícios foram cortados e você já recebia
Existe uma regra importante aqui. Se você solicitar a Fair Hearing dentro de 10 dias da data indicada na carta de corte, o benefício pode ser mantido durante todo o processo de apelação, isso se chama “continued benefits“. Se a apelação for perdida, pode ser que o estado peça devolução dos valores recebidos nesse período. Mas se você ganhar, o benefício volta normalmente.
Outras opções enquanto espera
O processo de apelação pode levar algumas semanas. Enquanto isso, existem recursos de emergência alimentar disponíveis na maioria das comunidades, bancos de alimentos, programas de igrejas, e a rede da Feeding America (feedingamerica.org), que tem mais de 60.000 pontos de distribuição nos EUA. Você pode encontrar o mais próximo de você pelo site ou pelo telefone 1-800-771-2303.
Se o problema foi na recertificação
Muitos cortes acontecem porque o prazo de recertificação passou sem que o formulário fosse enviado. Nesse caso, é possível reabrir o caso como um pedido novo, mas o benefício não é retroativo a partir da data do corte, apenas da nova aprovação.
Se você perdeu o prazo de recertificação por uma situação fora do seu controle como doença, emergência familiar, falta de aviso, informe isso ao escritório. Alguns estados têm margem para considerar essas circunstâncias.