Perguntas frequentes sobre o SNAP
Reunimos abaixo as dúvidas que aparecem com mais frequência entre pessoas que estão pesquisando o SNAP pela primeira vez, ou que já recebem o benefício e têm questões sobre situações específicas.
Acesso rápido:
Posso perder meu green card se pedir o SNAP?
Essa é uma das perguntas mais comuns entre imigrantes, e a resposta requer atenção. Em 2019, o governo federal expandiu as regras do chamado “public charge”, um critério usado para avaliar se um imigrante pode se tornar financeiramente dependente do governo. O SNAP estava na lista de programas que poderiam ser considerados nessa avaliação.
No entanto, em 2021 o governo Biden reverteu essa regra. Hoje, o uso do SNAP não é considerado no critério de public charge para pedidos de green card. Mesmo assim, cada situação migratória é diferente, e consultar um advogado de imigração antes de tomar qualquer decisão é sempre a escolha mais segura.
Posso usar o cartão EBT em outro estado?
Sim. O cartão EBT é aceito em todos os estados dos EUA, independente de onde o benefício foi aprovado. Se você se mudar, precisa notificar o escritório do SNAP do seu estado atual e fazer a transferência do caso para o novo estado, mas o cartão continua funcionando durante a transição.
O SNAP afeta outros benefícios que já recebo?
Geralmente não. O SNAP não é considerado renda para fins de cálculo de outros programas federais como Medicaid, SSI ou habitação subsidiada. Mas como as regras variam por estado e por programa, vale confirmar com o escritório local antes de assumir que não haverá impacto.
Quanto tempo leva para o benefício ser aprovado?
O prazo padrão é de até 30 dias após a entrevista e envio da documentação completa. Em casos de necessidade urgente como domicílio sem renda ou com renda muito baixa, existe a opção de benefício emergencial (expedited benefits), que pode ser liberado em até 7 dias. Essa opção precisa ser solicitada no momento da inscrição.
Preciso renovar o SNAP todo ano?
Sim. O processo se chama recertificação e acontece periodicamente, na maioria dos casos a cada 12 meses, mas o prazo pode variar por estado e por situação do domicílio. O escritório do SNAP envia um aviso antes do prazo vencer. Se a recertificação não for feita a tempo, o benefício é cortado automaticamente e é preciso iniciar um novo processo de inscrição.
Posso pedir o SNAP se estou trabalhando, mas o salário é baixo?
Sim, e esse é exatamente o perfil de muitos beneficiários. Ter emprego não elimina o direito ao SNAP. O que o programa avalia é se a renda total do domicílio, depois das deduções permitidas, fica dentro dos limites estabelecidos. Em alguns estados, famílias com renda de até 200% do nível federal de pobreza podem qualificar dependendo das circunstâncias.
O que acontece se eu declarar uma renda errada no formulário?
Informações incorretas no formulário de inscrição podem resultar em cancelamento do benefício, exigência de devolução de valores recebidos indevidamente, e em casos mais graves, investigação por fraude. Se você cometeu um erro sem intenção, entre em contato com o escritório do SNAP imediatamente para corrigir, é melhor reportar do que esperar ser descoberto.
Existe algum limite de tempo para receber o SNAP?
Para a maioria das famílias, não há limite de tempo. O benefício continua enquanto a família mantiver elegibilidade e fizer as recertificações no prazo. A exceção é para adultos entre 18 e 49 anos que são considerados aptos para trabalhar, não têm dependentes, e não estão trabalhando, esse grupo tem um limite de três meses a cada três anos, salvo em áreas com alto desemprego ou com isenções específicas aprovadas pelo estado.
Disclaimer: This content is provided for informational purposes only. This website is not affiliated with, endorsed by, or acting on behalf of any government agency, including the U.S. Department of Agriculture (USDA), the SNAP program, or any state government office. The information presented here is based on publicly available government data and may not reflect the most current guidelines or benefit amounts. For official eligibility determination and to apply, visit usa.gov/food-stamps or contact your local SNAP office directly.