Os Ramos da Protection Sociale
A protection sociale francesa está organizada em seis ramos principais, cada um administrado por uma entidade nacional.
Além disso, existem regimes específicos, como o Regime Geral, o Regime Agrícola (MSA) e mais de 30 regimes especiais.
1. Ramo Doença, Maternidade, Invalidez e Óbito – CNAM
Este ramo fornece:
- Reembolso de despesas de saúde
- Indemnités journalières por doença ou maternidade
- Pensão de invalidez
- Auxílio por óbito
A CNAM supervisiona as CPAM (Caisses Primaires d’Assurance Maladie), responsáveis pelos pagamentos e atendimento ao público.
2. Ramo Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – AT-MP
Gerido pela CNAM por meio das CARSAT, cobre:
- Acidentes ocorridos no trabalho
- Acidentes no trajeto casa-trabalho
- Doenças profissionais reconhecidas
O foco é: indenizar e prevenir riscos profissionais.
3. Ramo Reforma (Vieillesse) – CNAV
Responsável por:
- Cálculo e pagamento da aposentadoria básica
- Gestão de trimestres de contribuição
- Apoio ao envelhecimento ativo
As CARSAT executam o pagamento e acompanham os segurados ao longo da vida profissional.
4. Ramo Família – CNAF/CAF
Vai muito além do apoio a famílias com crianças:
- Prestações familiares
- Auxílio à habitação
- Mínimos sociais (como Prime d’activité e RSA)
- Ação social e combate à precariedade
O ramo família é considerado híbrido, pois combina seguro social contributivo com assistência.
5. Ramo Autonomia – CNSA
Criado recentemente para responder ao envelhecimento populacional:
- Financia ajudas para idosos dependentes
- Apoia pessoas com deficiência
- Coordena políticas locais de cuidados prolongados
É o ramo mais novo da proteção social francesa.
6. Ramo Cobrança – ACOSS/Urssaf
Não paga benefícios diretamente, mas:
- Recolhe todas as contribuições sociais
- Recolhe CSG/CRDS
- Redistribui os fundos para todos os ramos
Sem este ramo, nenhum outro poderia funcionar.
Regime Agrícola (MSA)
A MSA é o único regime que funciona como guichet unique, cobrindo:
- Saúde
- Aposentadoria
- Família
- Acidentes de trabalho
Regimes Especiais
Existem cerca de 30 regimes especiais, como:
- SNCF
- RATP
- Setor de energia
- Marinha
Cada um segue regras próprias de aposentadoria e contribuições.