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Quem Pode Receber Cada Benefício
A protection sociale francesa segue três princípios de elegibilidade:
- Universalidade por residência
→ saúde e acesso a cuidados são para todos os residentes regulares. - Princípio contributivo
→ benefícios ligados ao trabalho (aposentadoria, AT-MP, invalidez) exigem contribuições. - Solidariedade / apoio social
→ prestações como RSA, Prime d’activité e auxílio à habitação dependem de condição de recursos.
Benefícios de Saúde
Elegíveis:
- Todos os residentes legais
- Indivíduos com visto de longa duração
- Trabalhadores, estudantes e desempregados
Indemnités Journalières (Doença e Maternidade)
Elegíveis:
- Assalariados e trabalhadores independentes
- Necessário cumprir mínimo de contribuições
- Deve haver incapacidade temporária reconhecida por médico
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Elegíveis:
- Qualquer trabalhador coberto pelo regime geral ou agrícola
- Provas de acidente ou doença ligada ao trabalho
Aposentadoria
Elegíveis:
- Indivíduos que acumularam trimestres de contribuição
- Idade legal: 64 anos (regra 2030)
- Possibilidade de aposentadoria antecipada por longas carreiras
Benefícios Familiares
Elegíveis:
- Pais residentes na França
- Crianças a cargo
- Algumas ajudas têm condição de recursos
Benefícios de Autonomia
Elegíveis:
- Idosos dependentes (APA)
- Pessoas com deficiência
- Famílias cuidadoras
Mínimos Sociais
RSA, AAH, ASPA:
- Requerem residência estável
- Renda baixa ou inexistente
- Condição de recursos sempre aplicada