Como solicitar: passo a passo prático
- Verificação online: aceda ao serviço “Mon tarif social” no portal belga e verifique o seu direito.
- Reunir documentação: bilhetes de identidade, comprovativos de residência, prova de prestações sociais (se aplicável) e qualquer credencial solicitada pelo CPAS ou pelo provedor.
- Contactar o CPAS/OCMW: marque atendimento; o assistente social pode fazer o pedido por si ou ajudar na obtenção do certificado.
- Se energia não aplicar automaticamente: apresente o comprovativo ao seu fornecedor de energia para que aplique a tarifa social na sua fatura.
- Para internet fixa (Social Internet Offer): contacte o seu operador (Proximus, Telenet, VOO, entre outros) e peça a adesão ao pacote social; o operador fará a verificação com o FPS Economia.
Social Internet Offer: regras e como funciona
A partir de 1 de março de 2024, a Social Internet Offer passou a ser o modelo vigente para novas adesões. Principais pontos:
- Características mínimas: 30 Mbps de download e 150 GB de franquia mensal (mínimo legal).
- Preço: existe um teto regulado para o preço mensal (valor orientativo comunicado pelos órgãos competentes; operadores podem oferecer pacotes dentro desses parâmetros).
- Provedores: o esquema é oferecido por operadores móveis/fixo-internet que aderem ao programa; informação pública lista os participantes.
- Direito de manter o desconto antigo: quem solicitou o desconto antes de 01/03/2024 pode, em determinadas condições, manter o desconto anterior (máximo até €11,50 por mês), sujeito a regras de transição.
Casos especiais e exceções
- Aquecimento coletivo / Calor central: quando o aquecimento é fornecido por um sistema coletivo (ex.: caldeira central de um bloco), as regras de aplicação do tarif social podem variar; contacte o gestor do prédio/entidade responsável e o CPAS para orientação.
- Habitação social: moradores de habitação social têm tratamentos específicos em função do contrato e do operador do serviço; verifique localmente.
- Combinação de benefícios: nem sempre é possível somar benefícios; em alguns cenários o social tariff substitui outros descontos. Consulte sempre o seu CPAS ou o fornecedor.