Quem Pode Receber a Prime d’activité
A elegibilidade depende de vários critérios. Entre os requisitos principais, destacam-se:
Idade e residência
- Ter 18 anos ou mais.
- Residir na França de forma estável (mínimo de 9 meses por ano).
Situação profissional
Podem solicitar:
- trabalhadores assalariados;
- trabalhadores independentes (micro-empreendedores);
- funcionários públicos;
- trabalhadores agrícolas.
Critério especial para jovens, estudantes e estagiários
Para estudantes, aprendizes e estagiários, o benefício é autorizado somente se o rendimento mensal líquido ultrapassar 1 104,25 € durante pelo menos três meses.
Esse limite visa direcionar o benefício a quem realmente depende de seu trabalho para viver.
Estrangeiros
Podem ter direito:
- cidadãos da UE/EEE e Suíça;
- estrangeiros com título de residência válido que autorize trabalho;
- refugiados, beneficiários de proteção subsidiária e apátridas.