Perguntas Frequentes
1. Posso receber a Prime d’activité se estiver em tempo parcial?
Sim. A maioria dos beneficiários trabalha em meio período. O cálculo considera seu rendimento real.
2. Trabalhadores independentes podem receber normalmente?
Podem, desde que respeitem os limites financeiros anuais definidos pela CAF e declarem o volume de negócios corretamente.
3. Estrangeiros com visto temporário têm direito?
Depende do tipo de visto. É necessário possuir autorização de trabalho e residência regular.
4. A Prime d’activité acumula com APL?
Sim. O APL é considerado recurso do lar, mas a acumulação é permitida.
5. O benefício pode ser suspenso?
Sim. Isso ocorre principalmente por falta de declaração trimestral ou fraude.
6. Quem está em baixa médica pode receber?
Pode, desde que o rendimento de substituição seja declarado e dentro dos limites.
7. Posso solicitar retroativamente?
Sim, mas o limite é de até 3 meses antes da solicitação.
8. O aumento do SMIC afeta a Prime d’activité?
Sim. Os valores de referência são ajustados quando há aumento do SMIC, alterando o cálculo.